Reflexões com consciência negra

Aqui estamos para refletirmos sobre mais um tema complexo e abrangente demais para este blog. Mas, mesmo assim, vamos nos arriscar. Ninguém ficará com a consciência prejudicada se uma vez mais lembrarmos pequenos trechos, de muitas partes das histórias dos negros e negras deste lugar que, hoje, conhecemos como Brasil. Foram mais de trezentos anos de escravidão; dos 10 ou 15 milhões de africanos que vieram para a América até o século XIX, cerca de 40% vieram para o Brasil. Os meandros da travessia destes negros, acho que não é necessário contar aqui neste espaço.
Diversos foram os argumentos que serviram de base para a existência da escravidão. Um deles foi sem dúvida o da ‘’infidelidade religiosa’’ praticada pelos mouros (segundo o ponto de vista cristão), infidelidade esta, estendida aos negros africanos. Entretanto, o cenário histórico atual (sim, demos um salto histórico significativo, estamos num blog!) surge para os negros e negras, sobretudo os das gerações mais novas, com a idéia de cidadania.
É isso mesmo. Negros e negras têm cidadania agora. Mas há cidadania para negros e negras no Brasil? Depois do golpe dado pelos militares em 1889, a ‘’nova ordem política’’ nascente estendeu o direito de votar e de ser votado a todo cidadão brasileiro do sexo masculino maior de 21 anos. Tal fato ocorreu na constituição de 1891. Há que se destacar que esta constituição excluía diversos grupos sociais da vida pública, tais como mendigos e analfabetos, por exemplo. E os negros certamente faziam parte daqueles grupos.

No Estado Novo, regime instituído por Getúlio Vargas em 1937, calcado na centralização do poder, perseguição política e autoritarismo, houve algum tipo de ‘’preocupação especial’’ para inserir efetivamente o negro nas decisões que diziam respeito à nação? Quem tinha as piores funções nos complexos industriais nascentes naquele período?

Com o golpe militar, suprimiram-se os direitos civis e políticos. Houve uma ditadura alicerçada na eliminação física (a chamada ‘’queima de arquivo’’) dos opositores. Os direitos sociais foram ‘’amordaçados’’. Havia uma classe média negra significativa nesse período político? Os negros já haviam conquistado cidadania ativa? Até 1976, ainda nos anos de chumbo, as festas religiosas dos negros da Bahia só podiam acontecer com autorização da polícia.

Chegamos à década de 1990, a chamada década democrática. O racismo é crime; Qualquer culto religioso é garantido pela constituição; a liberdade de expressão é garantida por lei etc. Entretanto, tivemos na Bahia, no Censo de 2000, portanto 12 anos depois da promulgação da constituição de 1988, só 0,11% de negros baianos que se assumiram como praticantes do candomblé. O próprio IBGE viu o percentual como resultado do preconceito que historicamente atingiu e atinge as religiões de matriz africana.

Finalmente, vendo que a maior parte das crianças que estão nas ruas do Brasil, pedindo migalhas à sociedade, é negra; vendo que a maior parte dos velhos que dormem nas ruas de Salvador, por exemplo, é igualmente negra; vendo que nos melhores cargos e funções existentes na sociedade não encontramos uma parte significativa de negros e negras, por tudo isto, não podemos falar em direitos humanos no Brasil; não podemos falar em cidadania no Brasil e, tampouco, falar em democracia plena no Brasil.


Wadson calasans - 2/12/2009